Documento legal

Termos de Uso

Este documento estabelece as condições para utilização do site e para a contratação das atividades de ensino oferecidas por Dayse Prado de Oliveira 03780425645.

01 Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou solicitar informações sobre nossos cursos e formações, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site ou os serviços oferecidos.

02 Descrição dos serviços

A empresa atua sob o CNAE 85.99-6/99 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente, oferecendo cursos livres, formações individuais, oficinas práticas, capacitação profissional e atividades correlatas de ensino complementar, conforme descrito neste site.

Razão Social
Dayse Prado de Oliveira 03780425645
CNPJ
41.449.122/0001-47
Natureza jurídica
Empresário Individual — Micro Empresa
Situação cadastral
Ativa
Endereço
Rua Carmelinda Ferreira de Melo, 31, Minascaixa, Belo Horizonte/MG, CEP 31615-290

03 Obrigações e uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma ética e conforme a legislação vigente, sendo vedado: (i) utilizar o site para fins ilícitos; (ii) tentar acessar áreas restritas sem autorização; (iii) reproduzir integralmente o conteúdo dos cursos sem autorização prévia; (iv) fornecer informações falsas no momento de solicitação de orçamento ou matrícula.

04 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, materiais didáticos, identidade visual e estrutura de cursos — é de propriedade de Dayse Prado de Oliveira 03780425645 ou usado sob licença, sendo protegido pela legislação de direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

05 Preços e informações

Eventuais valores, cargas horárias e condições de cursos mencionados neste site ou informados por e-mail têm caráter informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, sendo a proposta final sempre confirmada diretamente com o interessado antes da formalização de qualquer contratação.

06 Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas, mas não garantimos ausência total de erros ou interrupções. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base em informações nele contidas, sem confirmação direta com a empresa.

07 Links de terceiros

Este site pode conter referências ou links para sites de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas desses sites externos, cabendo ao usuário verificar suas próprias condições de uso.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue as disposições descritas em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

09 Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a fim de refletir ajustes na operação da empresa ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, sendo de responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.

10 Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail oficial: kim55676369@gmail.com.

Última atualização: 2024.